TRF acolhe recurso do MPF em Erechim e mantém portaria que demarca Terra Indígena de Passo Grande do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) em Erechim (RS) e julgou improcedente a ação popular que pedia a impugnação da demarcação da Terra Indígena Passo Grande do…