O Procon informa que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou o calendário para bloqueio de celulares piratas no País. Desde 9 de maio a medida começou a ser implantada no Distrito Federal e em Goiás, primeiramente. O órgão de defesa do consumidor informa que em breve ela será estendida a todo o Território Nacional, frisando que somente os aparelhos irregulares serão bloqueados.
O objetivo é coibir o uso de telefones móveis roubados ou contrabandeados, que não são certificados pela Anatel, com o IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. As indústrias e empresas de telefonia móvel também fazem parte deste Projeto. A decisão da Anatel prevê participação do Procon e Ministério Público de todo o País.
Num primeiro momento o Procon está orientado a informar a população sobre as medidas de restrição de uso. A Anatel não informou quantos aparelhos irregulares estão em operação hoje no País. Porém, dados coletados pela agência com as operadoras dão conta de que cerca de 1 milhão de novos aparelhos entra nas redes das prestadoras mensalmente.
A recomendação do Procon neste momento é para que os consumidores verifiquem, antes de comprar um aparelho celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso esses números sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
