Senado

Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores,…

O plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (12) o texto-base do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O placar foi de 49 votos favoráveis e 19 contra. Agora, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados,…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o…

Com a análise de destaques (mudanças no texto votadas separadamente), o Senado concluiu nesta segunda-feira (18) a votação do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. O texto-base já havia sido aprovado na quarta-feira…

O Senado Federal poderá votar nesta quarta-feira (09), um projeto de lei complementar que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. Essa proposta é criticada por entidades ligadas à transparência e ao combate à corrupção e outros grupos como a…

Parlamentares de oposição entregaram, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco afirmou aos…

O Congresso promulgou nesta quinta-feira (22) a chamada PEC da Anistia, proposta que livra os partidos políticos de multas eleitorais. O projeto zera as multas das legendas que descumpriram os repasses mínimos para candidaturas negras, que…

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21)…

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou carta ao Senado Federal em que relata preocupação caso os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, sejam liberados no país. Previsto para ser votado…

A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou um dos autores da ação, o doutor…