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Plenário do TCE confirma decisão que destravou privatização da Corsan
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (19), o plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referendou a decisão do presidente da Corte, Alexandre Postal, que liberou a assinatura do contrato de venda da Corsan. O placar foi de…
Rio Grande do Sul assume secretaria-geral da Associação Brasileira de Meio Ambiente
O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), assume, a partir desta quarta-feira (19/7), a secretaria-geral da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A votação, que…
Com maioria formada pela anulação de leilão, julgamento sobre privatização da Corsan no TCE é…
Foi suspenso por um pedido de vista o julgamento do processo que trata da privatização da Corsan na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pautada para a sessão desta terça-feira (18), a análise do caso foi interrompida a…
Decisão judicial proíbe adesão do RS ao programa de escolas cívico-militares
O debate sobre a continuidade ou não das escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul tem ignorado que uma decisão judicial de 30 de junho deste ano proíbe a adesão ao programa do governo federal, criado por decreto em 2019 e extinto na…
Percentual de famílias gaúchas com contas em atraso é o maior desde janeiro de 2018
O percentual de famílias endividadas atingiu 93,9% no Rio Grande do Sul. Os dados foram divulgados pela Fecomércio-RS nesta terça-feira (18), na edição de junho da PEIC-RS (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência dos Consumidores…
Programa Devolve ICMS repassará R$ 68,8 milhões para 624 mil famílias na sexta (21)
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizará, na sexta-feira (21/7), uma nova rodada de pagamentos para beneficiários do programa Devolve ICMS. No total, 624 mil famílias cadastradas receberão R$ 68,8 milhões repassados pelo governo estadual.…
Mortalidade precoce no Rio Grande do Sul é maior entre os homens
Para marcar o Dia Nacional do Homem, em 15 de julho, a SES (Secretaria Estadual da Saúde), divulgou dados sobre a mortalidade masculina no Estado, alertando sobre os riscos que correm os homens por não buscarem os serviços de saúde.
Os…
Recesso escolar da rede estadual começa na próxima quarta-feira (19)
Dando continuidade ao calendário escolar de 2023, a rede estadual de ensino se prepara para uma pausa. O recesso escolar ocorre entre os dias 19 e 30 de julho. O retorno das aulas no segundo semestre do ano letivo está marcado para o dia 31…
Sedac já disponibilizou R$ 54 milhões em 2023 por meio da Lei de Incentivo à Cultura
A Secretaria da Cultura (Sedac) já concedeu, em 2023, R$ 54.797.814,75 em benefícios fiscais para o financiamento de projetos culturais por meio do Pró-cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A partir desses recursos, 900 patrocínios…
Mormo: exame para movimentação de equídeos não é mais obrigatória no RS
A Portaria nº 593, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no início de julho, traz novas diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo no território nacional – no âmbito do Programa Nacional de…