TCE

No início do ano, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) emitiu alertas a 79 municípios gaúchos, em razão do elevado comprometimento de suas receitas no ano passado com despesa de pessoal, que se refere a remunerações…

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (19), o plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referendou a decisão do presidente da Corte, Alexandre Postal, que liberou a assinatura do contrato de venda da Corsan. O placar foi de…

Mesmo com o contrato de compra e venda assinado, a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) tem chance de sofrer nova reviravolta nesta semana, em julgamentos que ocorrerão no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O…

Após a decisão do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Alexandre Postal, que suspendeu a medida cautelar que impedia, desde dezembro, a finalização do processo de venda da Corsan, o governador Eduardo Leite afirmou, na noite de…

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal, proferiu decisão nesta quarta-feira (5/7) suspendendo a medida cautelar, vigente desde dezembro de 2022, que impedia a finalização do processo de venda da…

Fiscalização feita por 32 Tribunais de Contas dos Estados constatou que 57% das salas de aula no País são inadequadas como local de estudo. Ao longo de três dias, os fiscais foram a 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537…

O Senado aprovou nesta terça-feira (6), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e…