STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Entretanto, o ministro André Mendonça, pediu vista (mais tempo para análise) no processo. Com…

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório…

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para liberar juízes a julgarem causas patrocinadas por escritórios de advocacia de seus familiares. O Código de Processo Civil determina que os magistrados devem se declarar…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido exposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou o acesso aos dados, de perfis de redes sociais, de seguidores do ex-presidente Jair…

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (09), para o cargo de presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a…

A um voto da formação de maioria para obrigar o Congresso a regulamentar o prazo da licença-paternidade, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pediu vista no julgamento. Com isso, a análise fica suspensa por até 90…

Pela legislação atual, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2006, o porte de drogas para uso pessoal é considerado crime, mas não leva à prisão. Entre as penas aplicadas estão a prestação de serviços à comunidade e o cumprimento de medidas…

A análise do caso foi concluída nessa terça-feira (1º), durante a sessão de reabertura dos trabalhos na Corte. Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar…

Passados quase oito anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o debate nesta quarta-feira (2) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento será reiniciado já com três votos defendendo a…