STF

O senador e ex-juiz Sérgio Moro se manifestou, nesta quarta-feira (06), dizendo que a operação Lava-Jato trabalhou dentro da lei. A declaração de Moro, publicada em rede social, vem após uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada Estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025.…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Entretanto, o ministro André Mendonça, pediu vista (mais tempo para análise) no processo. Com…

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório…

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para liberar juízes a julgarem causas patrocinadas por escritórios de advocacia de seus familiares. O Código de Processo Civil determina que os magistrados devem se declarar…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido exposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou o acesso aos dados, de perfis de redes sociais, de seguidores do ex-presidente Jair…

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (09), para o cargo de presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a…

A um voto da formação de maioria para obrigar o Congresso a regulamentar o prazo da licença-paternidade, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pediu vista no julgamento. Com isso, a análise fica suspensa por até 90…