Projeto de lei prevê obrigatoriedade de assistência odontológica em hospitais
Na tarde de quarta-feira (10), o vereador Ale Dal Zotto (PSB) protocolou, na secretaria geral da Casa Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes internados em unidades hospitalares.
De acordo o parlamentar, o projeto tem por objetivo tornar obrigatória a presença de profissionais de odontologia nos hospitais do município, buscando aprimorar os cuidados prestado aos pacientes internados. “Esse projeto, proposto pelo nosso gabinete, tem como base os dados que comprovam que a falta desse profissional nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) contribuem, e muito, para o aumento no número de mortes”, destaca Ale Dal Zotto.
O vereador ainda frisa que é importante lembrar que nas unidades oncológicas já existe a obrigatoriedade, exigida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de se ter uma equipe odontológica para a alta complexidade. “Além disso, em vários locais do Brasil, assim como em outros países, a presença do cirurgião-dentista já é uma realidade. Ainda, vale ressaltar que exaustivos trabalhos científicos comprovam que a assistência odontológica de rotina faz com que o tempo de permanência na UTI seja reduzido, pelo menos em um terço”, explica o parlamentar.
O projeto deve entrar na pauta de votação da próxima sessão ordinária, que será realizada na segunda-feira (15). Após aprovação em plenário e sanção do Executivo municipal, o projeto prevê o prazo de 180 dias para que a lei entre em vigor no município de Erechim.
