Nota de Esclarecimento: Registro de Imóveis de Erechim

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul – Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, vêm a público prestar esclarecimentos sobre o serviço registral da Comarca de Erechim. Preliminarmente cumpre ressaltar que o atual registrador interino do Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, Erik Esswein Müller assumiu a unidade no dia 20 de abril deste ano, e desde então, novas medidas vêm sendo adotadas para a melhoria dos serviços prestados.

Pode-se mencionar como exemplo disso a ampliação do horário de atendimento das 9h às 17h. Na gestão anterior o atendimento era realizado com restrição: somente no período da tarde e conforme agendamento prévio. Tal iniciativa do atual interino resultou em um sensível aumento na estatística de atos praticados: somente no mês de julho deste ano, mais de 3.300 certidões foram emitidas e 778 novos títulos protocolizados, sendo que 264 destes novos documentos, depois de analisados, apresentaram pendências de ordem formal a serem sanadas pelo interessado para possibilitar o ato de registro/averbação. Além disso, mais de 2.600 atos de registros/averbações foram praticados, representando um aumento de produtividade de 48% em relação à média anterior. Também estão sendo realizadas diversas ações de reestruturação e qualificação da equipe.

Importa salientar que os possíveis descompassos existentes no Cartório de Registro de Imóveis de
Erechim vêm de anos anteriores à gestão do atual responsável pelo serviço registral, dentre eles o fato
de muitos dos dados dos indicadores (livros) ainda não terem sido transferidos para um sistema
informatizado, o que resulta na necessidade de que sejam procedidas buscas manuais para a prática
dos atos.
Ao ser designado para o Cartório de Imóveis de Erechim, o oficial assumiu um passivo de mais de 500 títulos sem protocolo, uma média de atraso na entrega de seis meses, sendo que existem documentos com atraso superior a dois anos. Deste modo, torna-se inviável a regularização completa dos serviços prestados em um período curto de pouco mais de três meses. Ainda mais se levarmos em conta que as atividades registrais, por sua natureza, exigem zelo e atenção em sua prática, pois o resultado final deve ser sempre o de resguardar o direito à propriedade e garantir a segurança jurídica dos negócios imobiliários contribuindo, assim, com o salutar desenvolvimento das cidades e das atividades econômicas de seus habitantes.

A evolução na prestação de serviços desde a assunção do Cartório de Imóveis de Erechim pelo registrador interino Erik Esswein Müller é visível: quadruplicou a produtividade e a qualidade. Alcançar a celeridade será, certamente, o próximo passo, mas que será dado com a cautela e a segurança que deve ser dedicada à atividade.

Finalmente, informamos que o Cartório de Registro de Imóveis de Erechim, localizado na Praça da Bandeira, 140 – Centro de Erechim, está à disposição e com atendimento aberto a toda a população, assim como a análise de casos especiais.

Porto Alegre (RS), 06 de agosto de 2021.
Respeitosamente,

ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL – ANOREG-RS
João Pedro Lamana Paiva

COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL
José Flávio Bueno Fischer

COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL
Cláudio Nunes Grecco

ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO RIO GRANDE
DO SUL – ARPEN-RS
Sidnei Hofer Birmann

ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES E NOTÁRIOS DO ALTO URUGUAI E
MISSÕES – ARN
Sérgio Mersserschmidt

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DO RIO GRANDE DO SUL – IEPRORS
Romário Pazutti Mezzari

INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS
JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO SUL – IRTDPJ-RS
Marco Antônio da Silva Domingues

INSTITUTO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL –
IRIRGS
Denize Alban Scheibler

SINDICATO DOS REGISTRADORES PÚBLICOS DO RS – SINDIREGIS
Calixto Wenzel

SINDICATO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
– SINDINOTARS
José Carlos Guizolfi Espig