O Auxílio Gás dos Brasileiros, benefício distribuído pelo governo federal, não foi capaz de impedir a queda na venda de gás de cozinha. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), houve uma queda nacional de 5,6% nas vendas de botijões de gás nos primeiros quatro meses de 2022, em comparação com o mesmo período no ano anterior. Já no Rio Grande do Sul (RS), a variação é ainda mais marcante: -9,5%. O Estado teve a segunda maior queda nas vendas de botijões, perdendo apenas para Minas Gerais – que tem queda acumulada de 10,3%.
Criado em novembro do ano passado, o vale-gás é pago de forma bimensal às famílias beneficiárias, o objetivo é contribuir para a segurança alimentar das famílias em condição de vulnerabilidade. O calendário referente ao mês de junho começou a ser pago desde o dia 17 e se estende até a próxima quinta-feira. O valor repassado desta vez é de R$ 53. Em abril, era R$ 51. Já o preço médio do botijão de gás no RS é de R$ 113,30, segundo pesquisa da ANP. Ou seja, o valor do auxílio equivale a menos de 50% do valor de um botijão.
De acordo com o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, serão 5,68 milhões de famílias contempladas em junho, a partir de um repasse de R$ 301,2 milhões. Os pagamentos serão feitos até 30 de junho. O Nordeste é a região que mais terá beneficiários do vale-gás neste mês, são 2,7 milhões de famílias. No Sul são 356 mil, cerca de 140 mil delas localizadas no Rio Grande do Sul.
Pelas regras do programa do governo federal, não é necessário prestar contas do recurso transferido. Podem receber o benefício famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, e famílias em que um membro receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Reajuste será apresentado nesta segunda-feira
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pretende entregar o relatório sobre a PEC 16/2022 nesta segunda-feira. Segundo ele, o texto prevê um aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro”, que será de R$ 1.000. Todas as iniciativas valerão até o final de 2022. Foi suprimida da proposta a compensação financeira a estados e ao Distrito Federal que optassem por zerar o ICMS do óleo diesel e do gás de cozinha. Segundo Bezerra, em razão de insegurança jurídica, os recursos previstos para esse fim seriam “melhor aproveitados” em benefícios destinados a públicos mais específicos.
Governadores de onze estados estão desde o dia 22 com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Complementar 192/2022, aprovada e sancionada em março, que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis – a chamada monofasia. A autoria da ação é dos governadores de Alagoas, Bahia Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Além da incerteza jurídica, a falta de efeito prático da medida de compensação do ICMS no preço final praticado para o consumidor foi o principal fator de recuo. Diante desse quadro, salientou o relator, os senadores começaram a discutir se esses incentivos não seriam “melhor aproveitados” para a concessão de benefícios diretos à população.
O que está previsto:
- A PEC prevê que o pagamento do vale-gás suba para R$ 120, atendendo ao preço médio completo do botijão, e não mais a metade.
- Também estará previsto o aumento do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 e a criação do ‘voucher caminhoneiro’ de R$ 1 mil, pagos para 900 mil profissionais.
- O impacto financeiro do pacote de reajuste é calculado em R$ 34,8 bilhões, cerca de R$ 5 bilhões a mais do inicialmente previsto.
Preços voltam a bater recorde
Os preços da gasolina e do diesel subiram nos postos ao longo da semana passada e bateram novo recorde, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A pesquisa da agência também mostrou uma inversão importante. O preço do litro do diesel ficou mais caro do que o da gasolina pela primeira vez desde 2004.
De acordo com o levantamento da ANP, o valor médio do litro do diesel passou de R$ 6,906 para R$ 7,568, uma alta de 9,6%. Na semana, o maior valor encontrado para o diesel foi de R$ 8,950 no município de Cruzeiro do Sul (AC). Já o preço médio do litro da gasolina avançou de R$ 7,232 para R$ 7,39, uma alta de 2,2%. O maior valor encontrado foi de R$ 8,890 na cidade de São Paulo.
