Fim da taxa do CRLV está nas mãos de Eduardo Leite e pode gerar economia de R$ 700 milhões aos gaúchos
O Projeto de Lei nº 599/2023, que extingue a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no Rio Grande do Sul, aguarda a sanção do governador Eduardo Leite. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e tem prazo até 7 de julho para receber manifestação do Executivo.
De autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, o projeto argumenta que a cobrança perdeu sua finalidade após a digitalização do CRLV, realizada em 2019. Caso seja sancionada, a medida permitirá que os proprietários de veículos deixem de pagar a taxa nos próximos licenciamentos.
Segundo estimativas apresentadas durante a tramitação da proposta, o fim da cobrança poderá representar uma economia de aproximadamente R$ 700 milhões por ano para os motoristas gaúchos. Se o governador não se manifestar dentro do prazo legal, o projeto será aprovado automaticamente por sanção tácita.
