A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, com 47 votos favoráveis, o projeto que autoriza a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. A medida busca reduzir os impactos da alta do diesel sobre a economia gaúcha diante da instabilidade do mercado internacional de petróleo.
O programa, criado pelo governo federal com efeito retroativo a abril, prevê um subsídio temporário de R$ 1,20 por litro de diesel, dividido igualmente entre União e Estados participantes. Para o Rio Grande do Sul, o custo estimado da adesão é de R$ 118,6 milhões.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a iniciativa pretende amenizar os efeitos da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis sem comprometer o equilíbrio fiscal do Estado. O aumento dos custos é atribuído, entre outros fatores, às tensões geopolíticas no Oriente Médio.
A pasta também destacou que o ICMS sobre o diesel segue, desde 2023, o modelo de cobrança fixa por litro em todo o país, o que evita aumentos automáticos da arrecadação estadual quando o preço do combustível
