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Ministro da Fazenda diz que o orçamento está “fechado” e será enviado com déficit zero nas contas do…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (29) que o orçamento de 2024 já está fechado e será encaminhado ao Congresso Nacional ainda nesta semana com uma proposta de déficit zero nas contas do governo.
“O orçamento…
Câmara dos Deputados abre concurso público com salário a partir de R$ 26 mil
As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados começam às 16h desta segunda-feira (28). São 140 vagas imediatas, além de cadastro reserva, com salários de R$ 26,1 mil a R$ 34,8 mil.
Os interessados podem se inscrever até as…
Relatório do Desenrola limita juros do rotativo a 100% da dívida
O relatório da medida provisória (MP) que criou o Programa Desenrola criará um teto para os juros do rotativo do cartão de crédito. Segundo a versão preliminar do parecer do deputado Alencar Santana (PT-SP), relator do texto, o limite…
Trabalhadores realizaram 558 greves na primeira metade do ano
No primeiro semestre deste ano, trabalhadores e trabalhadoras realizaram 558 greves, cruzando os braços por cerca de 20 mil horas, como estratégia de pleitear direitos. Em relatório, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos…
Aneel aprova consulta pública para reduzir bandeira tarifária
O equilíbrio na oferta de eletricidade permitiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discutir a redução em até 36,9% o valor da bandeira tarifária, cobrança de tarifas extras em cenário de escassez. A agência reguladora aprovou…
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório…
Agência Nacional de Energia Elétrica propõe redução da conta de luz de até 36,9% nos valores das…
A área técnica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias, taxa adicional cobrada na conta de luz a depender das condições de geração de energia no País.
A…
STF forma maioria para liberar juízes a julgarem ações de escritórios de advocacia de seus…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para liberar juízes a julgarem causas patrocinadas por escritórios de advocacia de seus familiares.
O Código de Processo Civil determina que os magistrados devem se declarar…
Aposentados e pensionistas pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (17) o novo…
ONS reduz carga de linhas e adia manutenção em sistema elétrico
Após o apagão da última terça-feira (15) que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou ter reduzido carregamento das linhas de transmissão e adiado manutenções programadas como forma de…