O Plenário da Câmara Municipal de Vereadores sediou na tarde desta terça-feira (24), a Audiência Pública que apresentou o Relatório de Gestão Municipal – 2º Quadrimestre 2019 da Secretaria Municipal da Saúde.
O diretor administrativo Dorvalino Rossi detalhou a execução de receita e despesa do Relatório referente ao período de 1 de maio a 31 de agosto, com as rubricas das fontes municipal, estadual e federal. No período analisado foram gastos R$ 20.897.905,66, sendo R$ 14 038.606,27 oriundos do Município, R$ 1.221.671,94 do Estado, e R$ 5.637.627,45 da União.
Jackson Arpini, técnico da Secretaria, chamou atenção para os números que apontam que as responsabilidades estão recaindo para Município que aportou aproximadamente 70% do total das despesas. “Precisamos rever essa prática porque os municípios estão sobrecarregados e há necessidade urgente de uma reforma tributária, com divisão mais equânime dos tributos”, pontuou.
Os técnicos também colocaram que o município atendeu o preconizado pela Lei Complementar nº 141/2012, que disciplina que o ente municipal tem que aplicar obrigatoriamente 15% em ações e serviços de saúde e, no quadrimestre foi aplicado 17,59%.
Na sequência a assessora técnica da SMS, enfermeira Margarete De Ré, apresentou alguns indicadores da Pasta como a realização de 460.512 atendimentos na Rede Municipal de Atenção à Saúde, o que aponta a média de 57.000 / mês.
Demonstrou os quantitativos dos serviços de urgência e emergência, atenção psicossocial, atendimento especializado, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, estratégia saúde da família, número de nascimentos, planejamento familiar, DST/AIDS, exames terceirizados, atendimentos na casa de Apoio em Porto Alegre, pacientes transportados para tratamento fora do domicílio, entre outros, fazendo as considerações e observações pertinentes aos indicadores.
Ressaltou que em média são atendidas 1.135 pacientes por dia para fornecimento de medicação, nas farmácias das unidades de saúde e na Farmácia Central Especializada. No ano, até o final de agosto, foram realizadas pelos médicos da Estratégia da Saúde da Família, 54.420 consultas clínicas e 20.429 de enfermagem.
Foram realizados nesses oito meses 6.672 exames terceirizados de ecografias, biópsias, vídeo, agulhamento e eletroencefalograma, e foram realizados 2.993 exames de complexidade maior como densitometria, ressonância, cintilografia e tomografias. Também no período foram encaminhadas para a Casa de Apoio em Porto Alegre 5.001 pessoas.
