Erechim entre os 200 municípios mais violentos do Brasil

O Atlas da Violência, divulgado na manhã da última sexta-feira, 15 de junho, colocou Erechim entre os 200 municípios com mais de 100 mil habitante mais violento do Brasil. A Capital da Amizade aparece na posição 191 e também está na lista das 19 cidades gaúchas citadas no levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa utilizou dados de 2016 e fez um levantamento nas 309 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.
De acordo com a publicação, “em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde (MS). Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil”. Erechim é citado com um índice de 25,3 homicídios ou mortes violentas com causa indeterminada (MVCI) para cada 100 mil habitantes
Ainda no Rio Grande do Sul, o levantamento coloca dois municípios entre os 30 mais violentos do país: Viamão, com taxa de 77,1 casos a cada 100 mil habitantes (21ª posição no ranking nacional e primeiro no RS) e Alvorada, com 71,8 mortes violentas. Porto Alegre aparece na terceira posição do ranking estadual, tendo 58,1 mortes a cada 100 mil habitantes.
Segundo a 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), adotada pelo Brasil desde 1996, as mortes violentas podem ser divididas em: acidentes; lesões autoprovocadas intencionalmente; agressões; intervenções legais; operações de guerra e eventos cuja intenção é indeterminada.

 

Estados do norte e nordeste
Ao analisar a evolução dos homicídios no país na última década, o Ipea e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública verificaram enorme heterogeneidade entre as Unidades Federativas, em que se observaram variações nas taxas de -56,7%, como no caso de São Paulo, a +256,9%, como no Rio Grande do Norte. Os dados mostram como a situação é mais grave nos estados do Nordeste e Norte do país, onde se situam as sete UFs com maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes, sendo elas: Sergipe (64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9).

 

Jovens
Quando analisada a violência letal contra jovens, foi verificada uma situação grave e que se acentuou no último ano: os homicídios respondem por 56,5% da causa de óbito de homens entre 15 a 19 anos. Quando considerados os jovens entre 15 e 29 anos, foi observado em 2016 uma taxa de homicídio por 100 mil habitantes de 142,7, ou uma taxa de 280,6 se considerado apenas a subpopulação de homens jovens.
Houve aumento na quantidade de jovens assassinados, em 2016, em vinte UFs, com destaque para Acre (+84,8%) e Amapá (+41,2%), seguidos pelos grupos do Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima, que apresentaram crescimento em torno de 20%, e de Pernambuco, Pará, Tocantins e Rio Grande do Sul, com crescimento entre 15% e 17%. Em apenas sete UFs verificou-se redução, com destaque para Paraíba, Espírito Santo, Ceará e São Paulo, onde houve diminuição entre 13,5% e 15,6%.

 

 

Violência contra negros
Quando calculadas dentro de grupos populacionais de negros (pretos e pardos) e não negros (brancos, amarelos e indígenas), as taxas de homicídio revelam desigualdade. Em 2016 a taxa de homicídios de negros foi duas vezes e meia superior à de não negros (16,0% contra 40,2%). Em uma década, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%. No mesmo período, a taxa entre os não negros teve redução de 6,8%. Cabe também comentar que a taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras.
As maiores taxas de homicídios de negros encontram-se nos estados de Sergipe (79,0%) e do Rio Grande do Norte (70,5%). Na década 2006-2016, esses estados foram também onde a taxa mais cresceu: 172,3% e 321,1%. Já as menores taxas de homicídios de negros foram encontradas nos estados de São Paulo (13,5%), do Paraná (19,0%) e de Santa Catarina (22,4%). Em 2016, o único estado brasileiro no qual a taxa de homicídio de não negros permaneceu maior do que a de negros foi o Paraná: 30,6% e 19,0%.

 

Violência contra a mulher
Na seção sobre violência contra mulher os dados apontam que 68% dos registros, no sistema de saúde, se referem a estupro de menores, quase um terço dos agressores das crianças (até 13 anos) são amigos e conhecidos da vítima e outros 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos. Além disso, quando o perpetrador era conhecido da vítima, 54,9% dos casos tratam-se de ações que já vinham acontecendo anteriormente e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.
Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em 10 anos, observa-se um aumento de 6,4%.
A base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade não fornece informação sobre feminicídio, portanto não é possível identificar a parcela que corresponde a vítimas desse tipo específico de crime. No entanto, a mulher que se torna uma vítima fatal muitas vezes já foi vítima de uma série de outras violências de gênero, por exemplo: violência psicológica, patrimonial, física ou sexual.
Considerando-se os dados de 2016, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras (5,3) que entre as não negras (3,1) – a diferença é de 71%. Em relação aos 10 anos da série, a taxa de homicídios para cada 100 mil mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto que entre as não negras houve queda de 8%.

 

 

Estupros segundo registros administrativos
Em 2016, foram registrados nas polícias brasileiras 49.497 casos de estupro, conforme informações disponibilizadas no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Nesse mesmo ano, no Sistema Único de Saúde foram registrados 22.918 incidentes dessa natureza, o que representa aproximadamente a metade dos casos notificados à polícia. De acordo com o Atlas da Violência, as duas bases de informações possuem uma grande subnotificação e não dão conta da dimensão do problema, tendo em vista o tabu engendrado pela ideologia patriarcal, que faz com que as vítimas, em sua grande maioria, não reportem a qualquer autoridade o crime sofrido.

Número de homicídios pode ser maior
O Atlas da Violência trata ainda da qualidade dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde em cada UF. Foi verificado que o número de Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCIs) é preocupantemente alta em cinco estados da Federação, o que pode contribuir para diminuir a taxa de homicídio oficialmente registrada nessas localidades, uma vez que parcela das mortes violentas indeterminadas trata-se, na verdade, de agressões intencionais não registradas como tal, por ineficiência do SIM no nível dessas UFs.

 

Ranking de municípios gaúchos no Atlas

21º Viamão = 77,1 casos para cada 100 mil habitantes

30º Alvorada = 71,8 casos para cada 100 mil habitantes

66º Porto Alegre = 58,1 casos para cada 100 mil habitantes

98º Sapucaia do Sul = 50,4 casos para cada 100 mil habitantes

108º Canoas = 47,9 casos para cada 100 mil habitantes

124º Gravataí = 42,0 casos para cada 100 mil habitantes

135º Cachoeirinha = 39,5 casos para cada 100 mil habitantes

142º São Leopoldo = 37,4 casos para cada 100 mil habitantes

149º Santa Cruz do Sul = 36,3 casos para cada 100 mil hab.

151º Caxias do Sul = 35,5 casos para cada 100 mil habitantes

166º Passo Fundo = 30,8 casos para cada 100 mil habitantes

168º Bento Gonçalves = 29,8 casos para cada 100 mil hab.

181º Pelotas = 26,8 casos para cada 100 mil habitantes

187º Novo Hamburgo = 25,7 casos para cada 100 mil hab.

188º Santa Maria = 25,6 casos para cada 100 mil habitantes

191º Erechim = 25,3 casos para cada 100 mil habitantes

215º Rio Grande = 21,6 casos para cada 100 mil habitantes

230º Uruguaiana = 19,3 casos para cada 100 mil habitantes

263º Bagé = 3,9 casos para cada 100 mil habitantes

 

Por Alan Dias