Uma decisão maior do que a sentença
Enquanto escrevo estas linhas está sendo julgado pelo Tribunal do Júri de Erechim o assassino da pequena Patrícia Fátima Sosin de Oliveira – morta no início de 2015, aos nove anos, no distrito de Capo-Erê.
O acusado, que reconheceu a autoria do crime e era vizinho da vítima, foi denunciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável, homicídio cinco vezes qualificado, vilipêndio de cadáver (no caso, novo estupro após a morte) e ocultação de cadáver (três vezes).
A trágica e revoltante morte de Patrícia, porém, precisa ir além da condenação de 41 anos, 2 meses e 15 dias recebida pelo réu confesso. Ela precisa atingir, fazer pensar e, ou, promover o debate na sociedade e a própria reação da Rede de Proteção à criança e ao adolescente instituída no município.
Do mesmo modo, precisa tocar e fazer com que qualquer cidadão (vizinho, tio, professor, agente de saúde), ao ter conhecimento de situações de abuso ou mal trato faça a sua parte – e denuncie, seja via Disque 100 (a ligação pode ser anônima) ou a partir das diversas portas de entradas, como o Ministério Público, Delegacia de Polícia, Judiciário, Cras, Creas, UBSs ou a mais indicada delas, conforme o próprio ECA, que é o Conselho Tutelar.
Quem cala, de um modo ou outro, acaba consentindo com os crimes que acometem as crianças erechinenses. Para se ter uma ideia, entre janeiro e agosto de 2017, 96 novos casos – 10 deles de abuso sexual – foram registrados no Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Creas, que se somam aos 836 outros casos em andamento atendidos pela entidade, com destaque para situações de violência doméstica, negligência e trabalho infantil. Embora expressivos, tais números representam ínfima parte do total de crimes cometidos no município, conforme revela a psicóloga do Creas, Valéria Barancelli.
# Considerando tais dados, a realidade marcada pelo tabu da ‘sexualidade’ e o silêncio de muitos, é hora do cidadão de bem agir, denunciando qualquer caso relacionado ao tema. Por favor, Denuncie. Denuncie…
D-E-N-U-N-C-I-E!
# De outra banda, é imperioso que os atores afetos à proteção de crianças e adolescentes aperfeiçoem a rede de cuidados, priorizando a capacitação, o bom uso dos recursos, a ação continuada e o comprometimento dos agentes responsáveis pela aplicação da política pública de assistência social, muitas vezes deixada de lado pelos interesses da política eleitoral, que faz imperar o apadrinhamento e o primeiro-damismo.
Colocar gente certa, no lugar certo, ajudaria muito.
# Com a perspectiva de fazer a rede de proteção avançar, o promotor de justiça especializada de Erechim, João Fábio Munhos Manzano, informa que na última semana foi realizada reunião com a participação de entidades ligadas ao tema. Em discussão, pautas como a melhoria do fluxo interno da rede (caminhos de entrada e prosseguimento da apuração) e a capacitação de novos agentes ganharam espaço.
O grupo ainda trabalha com a proposta de promover, a exemplo do que aconteceu em 2014, um grande Fórum público para discutir a proteção a cranças e adolescentes.
# Que assim seja, pelas Patrícias e demais crianças de Erechim.
Por Salus Loch/ JBV Online
