Seminário reúne setor público e entidades empresariais para debater reforma tributária

 A Receita Estadual promove, na quarta-feira (26/4), o 1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária. O evento ocorre no Teatro do Sesi, no Centro de Eventos da Fiergs (Assis Brasil, 8787 – Sarandi, Porto Alegre), a partir das 9h.

A abertura do encontro terá palestra da secretária da Fazenda, Pricilla Santana, em painel que será conduzido pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Na ocasião, será apresentada a segunda fase da agenda de modernização do Fisco, intitulada Receita 2030+, e lançado o aplicativo Minha Empresa, mais uma ferramenta de auxílio ao empreendedor, criada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em parceria com a Procergs.

A mesa de abertura também será composta por representantes de entidades empresariais do Estado, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL).

Ainda na parte da manhã, a partir das 10h30, o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, conduz a palestra magna do evento. Na pauta, o economista abordará o conteúdo da proposta de reformulação tributária do governo federal, que condensa as duas propostas que tramitam no Congresso Nacional, e os impactos das possíveis mudanças no contexto dos entes federativos.

Na parte da tarde, será realizado o painel “Reforma Tributária e o Desenvolvimento Econômico”, com mediação do assessor técnico da Sefaz, Sérgio Gobetti, e participação de Rodrigo Orair, do Ministério da Fazenda, de Giovani Baggio, da Fiergs, de Patrícia Palermo, da Fecomércio, e de Antônio da Luz, da Farsul.

Na sequência, na mesa intitulada “Reforma Tributária, Entes Federador e Tributação 4.0”, o debate sobre a reformulação nacional envolverá os presidentes da Famurs, Paulo Salerno, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Marcio Silveira, do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, além do representante do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio.

Organizado pela Receita Estadual, o evento é uma oportunidade para debater com profundidade os rumos da gestão fiscal a partir da proposta de reforma tributária nacional. O encontro tem apoio do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), colegiado formado por representantes da administração tributária gaúcha e de entidades representativas dos setores econômicos.

Serviço

O quê: 1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária
Quando: quarta-feira (26/4), a partir das 9h
Onde: Teatro do Sesi (Assis Brasil, 8787 – Sarandi, Porto Alegre)

Programação

9h – Mesa de abertura, com presença de representantes da Sefaz-RS, PGE-RS, Assembleia Legislativa, Fecomércio, Federasul, Fiergs, Farsul, FCDL, Sebrae, Ocergs, CRC, Fetransul, OAB e Sescon.

Apresentação do Receita 2030+ e lançamento do aplicativo Minha Empresa
Pricilla Santana, secretária da Fazenda
Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual

Sorteio de abril do programa Nota Fiscal Gaúcha, com participação da secretária Pricilla Santana.

10h30 – Palestra Magna: Reforma Tributária Nacional
Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda.

13h30 – Painel: Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico
Mediação: Leonardo Graffrée
Participação: Giovanni Padilha (Sefaz-RS), Rodrigo Orair (Ministério Fazenda), Giovani Baggio (Fiergs), Patrícia Palermo (Fecomércio) e Antônio da Luz (Farsul).

15h30 – Painel: Reforma Tributária, Entes Federativos e Tributação 4.0
Mediação: Ricardo Neves Pereira
Participação: Sérgio Gobetti (Sefaz-RS), Paulo Salerno (Famurs), Marcio Silveira (Conselho Regional de Contabilidade), Carlos Eduardo Xavier (Comsefaz) e Manoel Procópio (Ministério da Fazenda).

_{Fonte: Ascom Sefaz}