Mais de 600 pessoas participam do Encontro Regional de Controle e Orientação em Erechim
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, em Erechim, nesta quinta-feira (23), o 14º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), na URI. A atividade contou com cerca de 620 participantes de 55 munícipios fiscalizados pelo Serviço Regional do TCE-RS na localidade. Essa é uma terceira etapa do ERCO, que iniciou em Santa Cruz do Sul, no dia 02 de junho, e já passou por Caxias do Sul, em 09 de junho. Os Encontros consistem em uma série de eventos que percorrerão o Rio Grande do Sul, com o objetivo de orientar os administradores públicos para as boas práticas na gestão, qualificando a aplicação dos recursos públicos e evitando irregularidades.
Participaram da abertura do evento o vice-presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto; os conselheiros Cezar Miola e Edson Brum; o conselheiro substituto Roberto Loureiro; a coordenadora do Serviço Regional de Erechim, Cleonice Pituco; e os diretores do TCE, Mauro Carapeços, Bruno Londero, Livete Masiel Meira e Anderson Bettanin, respectivamente diretor-geral, de Controle e Fiscalização, administrativa, e da Escola Francisco Juruena; e o chefe de gabinete da presidência, Fabiano Geremia. Também estiveram presentes o prefeito de Erechim, Paulo Pólis, e, representando a Câmara de Vereadores, João Francisco Parenti.
Durante a abertura, o vice-presidente do TCE-RS, Marco Peixoto, destacou que o número de participantes demonstra que todos têm o mesmo objetivo, a qualificação da administração púbica. “Essa aproximação dos jurisdicionados com o Tribunal de Contas é importante na busca de uma boa gestão. Se todos desenvolverem com competência suas tarefas, o grande beneficiário dessa ação será a sociedade. Queremos um TCE-RS onde a orientação vem antes da punição”, afirmou.
Em seguida, a coordenadora de Erechim, Cleonice Pituco, abordou a grandeza da atuação do Tribunal de Contas na fiscalização de 55 municípios, com 125 órgãos, num orçamento total de R$ 2,5 bilhões, trabalhando de forma dialógica, visando a mais a prevenção. Informou, ainda, que, em um levantamento realizado de 2020 a junho de 2022, o Serviço Regional de Erechim, com esse trabalho preventivo, provocou uma economia ao erário municipal de R$ 90 milhões. Destacou, por fim, que esse dinheiro que deixou de ser gasto de forma irregular pode ser alocado para outras áreas importantes da administração pública.
PROGRAMAÇÃO
Após o painel de abertura, na parte da manhã, ocorrem as abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal.
À tarde, a programação traz novidades, apresentando temas técnicos divididos em 12 salas: a nova Lei de Licitações e Contratos; conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS; Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas; Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos; Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas; Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS; Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação; Planejamento e Gestão Municipal em saúde – perspectiva de atuação do TCE-RS; Boas Práticas de Pesquisa de Preço e Mercado e Saneamento Municipal e Sustentabilidade.
Por Assessoria de Comunicação
