Para impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o governo do Estado lançou nesta quinta-feira (20/1), no Palácio Piratini, o programa Avançar no Desenvolvimento Econômico – Programa Juro Zero. Com a iniciativa, serão disponibilizados R$ 100 milhões de recursos do Estado na forma de subsídio de juros em operações de crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O programa viabilizará que até R$ 600 milhões sejam financiados pelo Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com juros pagos pelo Estado.
O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum. O governador destacou que, com esse aporte, o programa Avançar já destinou o volume histórico de mais de R$ 4,7 bilhões em investimento em diversas áreas.
“O desenvolvimento econômico é impactado pelo investimento em todas essas áreas, porque quando investimos em segurança, estradas e educação, por exemplo, estamos também gerando desenvolvimento. Mas temos agora um recurso específico, através desse programa liderado pela nossa secretaria de Desenvolvimento Econômico, que vai se concentrar no apoio aos empreendedores, especialmente os pequenos, que mais precisam de suporte, e ajudar a alavancar o seu crescimento. Nosso povo é vocacionado para o empreendedorismo e estamos avançando para sermos um Estado cada vez mais acolhedor e parceiro de quem empreende e gera emprego, renda e desenvolvimento”, afirmou Leite.
O objetivo é fortalecer e incentivar os empreendimentos para a retomada do crescimento a partir da injeção de recursos com juro zero e redução da burocracia na contratação. A expectativa é de que até 23 mil operações possam ser realizadas, 20% delas destinadas preferencialmente aos microempreendedores individuais (MEI).
Ainda durante o evento, houve assinatura de protocolos de intenções e de contratos do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi) e do Fundopem [Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem), além do decreto que institui o programa Juro Zero.
Limites de valores e prazos para carência e pagamento
Os limites por operação estão sujeitos a análise de crédito e garantias, conforme exigência das instituições financeiras. Uma parceria com o Sebrae permitiu o aporte de R$ 10 milhões ao RS Garanti – Associação Garantidora de Crédito, para permitir que empresas que não atendem aos critérios dos bancos acessem os recursos oferecendo carta-garantia. Com o aporte ao fundo garantidor, as empresas poderão contratar garantias de até R$ 80 milhões. Em caso de inadimplência, os juros das parcelas atrasadas serão de responsabilidade do tomador de crédito.
O secretário Edson Brum destacou a importância do olhar para os pequenos negócios, que é a proposta do programa. “Dos médios e grande empreendedores cuidamos através do Proedi e do Fundopem, então agora o programa Juro Zero vai cuidar daquele que tem um negócio menor no tamanho, mas gigante na sua importância, porque o maior número de empregos gerados no Estado se dá pelos MEIs, pelas empresas do Simples e as de pequeno porte. Por isso a importância desse aporte para pagar os juros dos R$ 600 milhões em empréstimos que poderão chegar em todos os municípios, irrigando a economia local que poderá manter e gerar mais empregos”, explicou Brum.
Empresários que aderirem ao programa Juro Zero também terão a oportunidade de receber consultoria e capacitações do Sebrae. A instituição oferecerá acompanhamento aos empreendimentos com conteúdo e informações estratégicas para a tomada de crédito consciente, com o objetivo de reduzir os riscos de inadimplência e ampliar a sustentabilidade financeira dos negócios.
O acesso ao programa estará disponível a partir de 1º de fevereiro, quando Badesul, BRDE e a rede credenciada começarão a receber as solicitações de operações. Para financiamentos junto ao Badesul, o empreendedor poderá solicitar diretamente ao banco. No caso do BRDE, o atendimento será realizado por meio das cooperativas de crédito conveniadas (Sicredi, Sicoop, Cresol), que irão cadastrar os pedidos, verificar a documentação necessária para a liberação das operações e orientar as empresas.
Durante a cerimônia, o governador Eduardo Leite e o secretário Edson Brum apresentaram um balanço das ações do governo entre 2019 e 2021 para o desenvolvimento econômico e os resultados alcançados. Os 159 mil novos postos formais de trabalho gerados no Rio Grande do Sul em 2021 e o aumento de 12,2% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho de janeiro a setembro de 2021, em comparação ao ano anterior, foram alguns pontos destacados.
