Vereadora Clarice Moraes propõe criação da Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher em Erechim
Na sessão legislativa de terça-feira (18), a vereadora Clarice Moraes (MDB) apresentou um Projeto de Sugestão ao Poder Executivo Municipal para instituir a Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher em Erechim. A iniciativa tem como objetivo ampliar a conscientização e fortalecer o enfrentamento da violência de gênero, um problema estrutural que afeta milhares de mulheres no Brasil.
O cenário da violência contra a mulher
A necessidade da proposta se fundamenta em números alarmantes. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, o Brasil registrou 1.437 feminicídios, evidenciando um crescimento da violência letal contra mulheres. No Rio Grande do Sul, os dados são igualmente preocupantes, com 108 feminicídios e mais de 20 mil casos de violência doméstica denunciados no mesmo ano.
Em Erechim, a situação também exige atenção. Segundo os Indicadores de Violência Contra a Mulher do Estado, em 2024, foram contabilizados 769 casos de violação na Delegacia da cidade.
A importância da rede de proteção
No Município, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM), desempenha um papel essencial no acolhimento de vítimas de violência. O CRAM oferece atendimento psicológico, social e jurídico, além de orientações sobre os direitos das mulheres. Apenas no último período analisado, o serviço registrou mais de 840 atendimentos, reforçando sua importância no enfrentamento à violência e na promoção da autonomia das mulheres.
A Semana Municipal e suas ações
A proposta da vereadora Clarice Moraes prevê que a Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher ocorra na primeira semana de agosto, coincidindo com a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340/2006) e com a campanha nacional “Agosto Lilás”, que reforça a mobilização contra a violência de gênero.
As ações da Semana incluirão:
– Palestras e campanhas educativas para conscientização sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher;
– Divulgação dos canais de denúncia, como o Disque 180 e a Delegacia da Mulher;
– Fortalecimento da rede de proteção, envolvendo escolas, empresas e órgãos públicos;
– Promoção do acesso a serviços especializados, reduzindo os índices de violência.
Compromisso com uma sociedade mais justa
A implementação desta Semana Municipal visa sensibilizar a população e fortalecer a rede de proteção às vítimas. A proposta busca consolidar políticas públicas eficazes no combate à violência de gênero, promovendo respeito, igualdade e segurança para todas as mulheres de Erechim.
“Encaminhamos este Projeto Sugestão ao Poder Executivo Municipal, na expectativa de que sua implementação contribua para uma sociedade mais segura e igualitária para todas as mulheres”, destacou a vereadora Clarice Moraes.
Por: Ascom Câmara de Vereadores
