Vereador Rony Gabriel protocola lei que pune pichadores em Erechim com multas e proibição de ocupar cargos públicos
Durante a sessão legislativa realizada na última terça-feira (3), o vereador Rony Gabriel (PL) utilizou o espaço do expediente político para enaltecer o papel do Projeto Sentinela, implementado em Erechim, como uma iniciativa referência para o Brasil na área de segurança pública e monitoramento urbano. O parlamentar destacou a importância da ferramenta tecnológica, que atua na vigilância por meio de câmeras de alta precisão e sistemas de inteligência artificial, e anunciou a apresentação de um projeto de lei que pune pichadores no município.
Segundo o vereador, a proposta protocolada na Câmara Municipal visa responsabilizar com maior efetividade os autores de danos ao patrimônio público e privado. Nesse sentido, o Projeto Sentinela será um dos principais instrumentos para facilitar a identificação dos infratores.
— Lincando com esse tema, protocolei durante a semana um projeto e, automaticamente, o Projeto Sentinela será uma das principais ferramentas para identificação, com mais facilidade, das pessoas que, porventura, não respeitem o patrimônio público e o patrimônio alheio — afirmou.
Rony Gabriel fez questão de diferenciar as práticas ilegais de pichação e vandalismo da arte do grafite, reconhecendo a existência de legislações que incentivam manifestações artísticas urbanas.
— Obviamente que no projeto nós fizemos uma diferenciação da questão do grafite, inclusive com base em algumas leis de incentivo a essa arte — explicou.
Em tom crítico, o parlamentar também comentou o perfil dos autores de atos de vandalismo, especialmente aqueles que utilizam espaços públicos para escrever frases de cunho ideológico.
— A gente acha que as pessoas que fazem isso dificilmente fazem nas próprias casas, né? Gostam de escrever frases com cunho ideológico. Então, vamos pegar. Vamos pegar essa gente aí — disse o vereador, reforçando a intenção de coibir essas práticas por meio da ampliação do monitoramento e da responsabilização dos autores.
Por: Ascom Câmara de Vereadores
