Uma tonelada de pólvora é destruída em operação contra uso irregular de explosivos no RS, diz Exército
Quinze pessoas foram presas devido ao uso indevido de explosivos em minas de pedras preciosas em Ametista do Sul.
Quinze pessoas foram presas e dois empreendimentos multados por fabricação e uso indevido de explosivos em minas de pedras preciosas em Ametista do Sul, no Noroeste do RS, nesta terça-feira (25), em uma força-tarefa conjunta entre órgãos de Justiça e Meio Ambiente. Os presos são proprietários dos garimpos que, segundo investigações, não possuem permissão e licença de operação da Fepam.
Foram fiscalizadas minas de garimpo de gemas e um hotel construído em uma mina desativada. Segundo o Comando Militar Sul, 975 kg de pólvora foram destruídos.
Os proprietários fazem parte da Cooperativa de Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai, que foi autuada por estar em situação irregular, uma vez que fabricavam, armazenavam e usavam pólvora para explosões em locais indevidos. Eles foram encaminhados para a Polícia Federal de Passo Fundo.
Em nota, a Cooperativa manifestou que “se solidariza com os donos de garimpo que foram autuados nesta operação” e que entende a medida como “radical”. Ainda de acordo com a nota, a operação “não visa combater de fato o garimpo ilegal, e sim atrapalhar aqueles que lutam pela sua regularização, uma vez que estamos falando da pequena mineração no Regime de Permissão de Lavra Garimpeira”, afirma o texto. Leia na íntegra abaixo.
O hotel foi autuado por não possuir certificado de registro, utilizar pólvora mecânica para demonstração com turistas e adquirir o produto sem autorização, o que, de acordo com o Ministério Público do Trabalho, atentava contra a segurança dos visitantes e dos trabalhadores do local.
A atividade da cooperativa foi suspensa pelo Ministério do Trabalho e Emprego, até a regularização junto à Fepam e pagamento de multa de mais de R$ 390 mil, originada em fiscalizações anteriores.
A força-tarefa foi formada pelo Ministério Público do Trabalho, Exército Brasileiro, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal, Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA-RS) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS (FEPAM-RS).
Nota da Cooperativa
“A COOGAMAI – Cooperativa do Garimpeiros do Médio Alto Uruguai, a primeira cooperativa de garimpeiros do Brasil, instituiu como MISSÃO, a “Organização da atividade garimpeira, em sua área de abrangência, tornando legal o setor e possibilitando ao associado a continuidade do seu trabalho, respeitando as normas ambientais e de saúde e segurança”.
Por isso a COOGAMAI mantém permanente atividade de fiscalização: para proteger a atividade minerária, fazendo com que a mesma seja exercida dentro das regras estabelecidas!
E uma destas regras é o licenciamento ambiental; a COOGAMAI obteve o licenciamento de cerca de 160 GARIMPOS, apresentando para à FEPAM e à ANM projetos que demonstravam a sustentabilidade, ambiental e econômica da atividade.
A COOGAMAI vêm buscando atender as recentes solicitações em especial do Exército Brasileiro, quanto a obtenção do Título De Registo –TR, documento essencial para que se possa fabricar a “pólvora negra” utilizada nos garimpos de abrangência das PLGs/COOGAMAI. Para isso, foi necessário viabilizar a construção de uma fábrica de explosivos tipo “pólvora mecânica”. Cabe ressaltar, que o material utilizado para desmonte de rocha não é um material explosivo e sim, um solido inflamável, que se comporta como explosivo uma vez enclausurado no basalto dos garimpos. Essa atividade foi feita durante décadas pelos garimpeiros da região, porém após regulamentação do uso de explosivos, conforme Portaria nº 147 COLOG21 Nov2019, essa mistura passou a ser considerada como PCE (Produto controlado pelo Exército).
Como é sabido estamos recém saindo de uma pandemia, a qual foi extremamente prejudicial para o setor. Mesmo com todas as dificuldades, a entidade chegou a ir para Brasília, junto as lideranças regionais, com o intuito de expor tal problemática e buscar a melhor solução viável para a comunidade, sendo que a classificação da pólvora perante os órgãos ainda era confusa, ora artificio pirotécnico, ora solido inflamável. Nesse sentido, a orientação do DFPC, seria a construção da fábrica, a qual a COOGAMAI, prontamente se dispôs a atender, assim dando início as instalações da fábrica, é sabido que não se constrói uma fábrica de explosivos, de um dia para o outro e, é importante também que os órgãos fiscalizadores bem como a comunidade, estejam cientes de todas os esforços que a cooperativa vem fazendo.
Também no dia 22 de junho deste ano de 2023, foi firmado um Termo de Conciliação com o Ministério Público do Trabalho, o qual foi abordado todo o assunto e dificuldades/peculiaridades da cooperativa e região. Sendo que, foram firmados prazos para apresentação de documentações que comprovem as exigências solicitadas. A COOGAMAI, informa que tais prazos ainda estão vigentes para apresentação dos documentos, dentre eles o TR (Título de Registro).
A COOGAMAI se solidariza com os Donos de garimpo que foram autuados nesta operação coletiva dos órgãos fiscalizadores. A cooperativa entende que tal medida radical como foi feita pela operação Elmo VII, não visa combater de fato o garimpo ilegal, e sim atrapalhar aqueles que lutam pela sua regularização, uma vez, que estamos falando da pequena mineração no Regime de Permissão de Lavra Garimpeira. Portanto, quando se dá por encerrada a operação, restam apenas, a revolta na comunidade e uma espécie de “caça às bruxas”, ficando a informação distorcida do verdadeiro papel da cooperativa e dos órgãos fiscalizadores federais/estaduais, que é a geração de renda, emprego e dignidade aos trabalhadores, que nada mais querem além de levar o pão de cada dia as suas famílias.
A COOGAMAI, apegada fielmente em sua missão institucional, continua à disposição de todos os seus associados, sejam eles donos de garimpo, proprietários do solo e/ou garimpeiros para a regularização dos garimpos de sua abrangência.”
