Últimos dias para contribuir na Consulta Pública sobre a concessão do sistema de resíduos sólidos
Período de Consulta Pública é de 29 de janeiro até 27 de fevereiro
O prazo de Consulta Pública para Concessão Administrativa para a Modernização, Otimização, Expansão, Operação e Manutenção do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos de Erechim, segue até a próxima quinta-feira (27).
A proposta que já passou por diversos tramites internos com estudos e aprovação da Comissão Técnica e Conselho Gestor de Parceria Público-Privadas (PPPs), prevê investimentos de mais de R$ 155 milhões e propõe a implantação de contêineres e coleta automatizada na região mais adensada da cidade já no primeiro ano de concessão, otimizando os serviços e trazendo mais segurança ambiental e melhor qualidade de vida para a população.
O secretário de Gestão e Governança de Erechim, Edgar Marmentini, diz que o projeto de Concessão Administrativa está em conformidade legal e busca melhorar de forma significativa a coleta e destinação dos resíduos sólidos. “Tudo isso atendendo o Plano Municipal de Resíduos de Erechim e de acordo com a Legislação Federal para a coleta automatizada, dando mais eficiência nesses serviços e evitando que tenhamos problemas com empresas que realizam os serviços, como já aconteceram em outras oportunidades. A contribuição de toda população é muito importante”, comenta.
Contribua na Consulta Pública
A Consulta Pública iniciou no dia 29 de janeiro de 2025 e segue até o dia 27 de fevereiro de 2025. Além disso, no último dia 13, foi realizada uma Audiência Pública para apresentar detalhes e captar contribuições sobre o tema.
Para ter acesso as minutas de contrato, edital e anexos da concessão, basta acessar o site da Prefeitura de Erechim, clicar no banner inicial para o direcionamento. O acesso também pode ser realizado na aba: Cidadão > Audiências Públicas > Audiência Pública ou ainda, clicando aqui. https://www.pmerechim.rs.gov.br/pagina/1767/audiencia-publica-13022025—concessao-administrativa-do-sistema-de-residuos-solidos-urbanos
Quem desejar contribuir com o aprimoramento do projeto, durante o período da Consulta Pública, deve encaminhar os comentários e/ou sugestões para o e-mail audienciapublica@erechim.rs.gov.br, contendo a identificação completa do autor (nome, nº RG, endereço, e-mail, telefone). Após encerramento do prazo, serão esclarecidas as questões trazidas na Consulta Pública.
Por: SMGG Diretoria de Comunicação
