Termo de Cooperação busca recuperação de estradas vicinais, pontes e boeiros
O município de Erechim, através de Projeto de Lei Executivo de número 066/2018, já encaminhado ao Poder Legislativo para apreciação e votação, busca firmar Termo de Cooperação com os municípios lindeiros, visando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros.
São Municípios lindeiros a Erechim os Município de Paulo Bento, Gaurama, Erebango, Aratiba, Três Arroios, Barão de Cotegipe, Getúlio Vargas e Áurea.
Desta forma, as parcerias permitirão que obras, que se tornariam, eventualmente inviáveis, se consolidem com a troca de responsabilidade entre os entes, definidos em Plano de Trabalho. As obras, em ambos os municípios, tomam agilidade e compensações para a população em geral.
Serão beneficiados todos os moradores que se deslocam pelas estradas vicinais com destino aos municípios vizinhos, seja em busca de interesses particulares, ou em busca de atendimento médico ou do transporte de bens, valores e prestação de serviços, tendo, portanto, um alto alcance social.
De acordo com secretário da Agricultura, Leandro Basso, os trabalhos de parceria dinamizarão o desenvolvimento nas regiões em que há núcleos de interesses nas limitações municipais, favorecendo, principalmente, as atividades agrícolas, educacionais, estradas, dentre outros, uma vez que possibilitará de forma legal, atividades e execução de serviços de um Município em território de outro, os quais compensar-se-ão, entre as partes, em outros serviços mensurados e na mesma forma quantitativa, que serão definidos em Plano de Trabalho.
“O Termo de Cooperação observará Plano de Trabalho, estabelecido entre o Município de Erechim e o lindeiro, sendo que as melhorias devem beneficiar ambas as cidades, atendendo interesses recíprocos, com a transferência de encargos e serviços entre si, através da utilização de veículos, máquinas, equipamentos, transporte de materiais, cascalho, saibro e recursos humanos”, ressalta Basso.
A realização de intercâmbio de máquinas, equipamentos e materiais com os Municípios limítrofes, para execução de serviços ou ações específicas, será formalizado mediante Termo de Cooperação, mantida a equivalência e reciprocidade dos custos relativos às horas máquinas realizadas ou quilometragem percorrida, bem como dos materiais, caso sejam utilizados.
“As melhorias não implicarão repasse ou transferência de recursos entre as partes e as ações a serem executadas deverão estar dentro das previsões orçamentárias de cada Município. As despesas oriundas das parcerias dar-se-ão à conta de dotações orçamentárias próprias, que constarão em cada Plano de Trabalho”, finaliza o secretário.
