STF

A análise do caso foi concluída nessa terça-feira (1º), durante a sessão de reabertura dos trabalhos na Corte. Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar…

Passados quase oito anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o debate nesta quarta-feira (2) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento será reiniciado já com três votos defendendo a…

O Judiciário gaúcho iniciará na segunda-feira (24) um mutirão carcerário para revisar processos de detentos nas fases de conhecimento e de execução penal em todo o Estado. Promovida em todo o País pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 60 mil o Google no Brasil pela falta de informações a respeito de impulsionamentos (anúncios destacados mediante pagamento) na plataforma de buscas durante a campanha presidencial de 2022. A…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu nesta terça-feira (18) pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) de acesso aos dados de identificação dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Na…

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília,…

Uma viagem de um caminhão, que dura dois dias, pode levar até quatro, e aumentar em 40%, ou mais, o custo do transporte no Brasil, a partir da mudança estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Lei dos Caminhoneiros, alerta o…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento que discute se a demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal. A Corte analisa a tese de que indígenas só têm…

Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das…