STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 60 mil o Google no Brasil pela falta de informações a respeito de impulsionamentos (anúncios destacados mediante pagamento) na plataforma de buscas durante a campanha presidencial de 2022. A…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu nesta terça-feira (18) pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) de acesso aos dados de identificação dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Na…

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília,…

Uma viagem de um caminhão, que dura dois dias, pode levar até quatro, e aumentar em 40%, ou mais, o custo do transporte no Brasil, a partir da mudança estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Lei dos Caminhoneiros, alerta o…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento que discute se a demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal. A Corte analisa a tese de que indígenas só têm…

Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das…

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS. A decisão foi tomada por unanimidade no plenário virtual que se encerrou…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na…

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (18) a notificação da Câmara dos Deputados para que preste informações sobre a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que…