STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, nesta quinta-feira (9), o julgamento da ação que discute o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A análise do caso tinha…

O Senado volta a discutir nesta terça-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o prazo para os pedidos de vista. A discussão começou no dia 19, quando o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 a 2, a retomada de imóveis como garantia de financiamento, sem acionar a Justiça, em caso de não pagamento das parcelas. A maioria dos ministros seguiu o relator, Luiz Fux, que defendeu a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última semana o julgamento para definir se deve ser obrigatória a aplicação do regime de separação de bens em casamento de pessoas com mais de 70 anos. O processo que começou a ser discutido na…

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo…

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que…

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu nesta terça-feira (12) para anular a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que invalidou todas as provas da Operação Lava Jato obtidas nos…

O senador e ex-juiz Sérgio Moro se manifestou, nesta quarta-feira (06), dizendo que a operação Lava-Jato trabalhou dentro da lei. A declaração de Moro, publicada em rede social, vem após uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve…