STF

Parlamentares de oposição entregaram, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco afirmou aos…

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, voltou atrás nesta terça-feira (3) e afirmou que irá cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão da…

VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um ou mais dispositivos se comuniquem de maneira privada e criptografada dentro de uma infraestrutura pública de comunicação, como a…

Até o início da noite de quinta-feira (29), o X ainda não havia comunicado o STF sobre ter obedecido a determinação. Em caso de descumprimento, o X poderia ser retirado do ar. Agora, cabe ao ministro decidir como e quando vai tomar a…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou, no Supremo Tribunal Federal, trechos de uma lei gaúcha que permitem que o dinheiro de um fundo criado para reconstruir o Rio Grande do Sul após as chuvas que devastaram o Estado seja…

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RS participou, na terça-feira (13), de mais uma audiência de conciliação da dívida do Estado do RS com a União. O deputado Paparico Bacchi acompanhou o novo encontro da reunião da Ordem dos…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no…

A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou um dos autores da ação, o doutor…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União, até que o Congresso estabeleça novos procedimentos para garantir a…