Reforma tributária

O imposto seletivo que está sendo discutido no âmbito da reforma tributária sobre o consumo no Congresso Nacional – chamado de “imposto do pecado”, pois sobretaxará cigarros e bebidas alcoólicas – também poderá incidir sobre outros…

Em sessão especial realizada nesta terça-feira (29/8) no Senado, em Brasília, o governador Eduardo Leite defendeu a aprovação da Reforma Tributária em tramitação na Casa. Os governadores de todos os Estados brasileiros foram convidados a…

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) no plenário do Senado, 18 governadores ou vice-governadores das cinco regiões do Brasil pediram alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Entre os…

O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita agora no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos estados. A avaliação consta de estudo divulgado nesta segunda-feira (28)…

Foi dada a largada na tramitação da reforma tributária no Senado Federal com a entrega do texto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na quinta-feira (03). Senadores…

Em palestra realizada na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) na tarde desta sexta-feira, com o tema O Brasil na Rota do Desenvolvimento Econômico e Social, o vice-presidente da República Geraldo Alckmin afirmou…

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto…

Ao menos três dos dez Estados com maior produção agropecuária do País poderão criar um imposto com vigência de 20 anos sobre o agronegócio, conforme a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa de aval do…

A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em…

A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7), procura simplificar a cobrança de impostos no país. Segundo a proposta, cinco tributos serão substituídos por dois, chamados Impostos…