PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou, no Supremo Tribunal Federal, trechos de uma lei gaúcha que permitem que o dinheiro de um fundo criado para reconstruir o Rio Grande do Sul após as chuvas que devastaram o Estado seja…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso…

As indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, divulgadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (27), marcam o…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido exposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou o acesso aos dados, de perfis de redes sociais, de seguidores do ex-presidente Jair…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu nesta terça-feira (18) pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) de acesso aos dados de identificação dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Na…