Paternidade

A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entrará em vigor em 2027 e concederá, inicialmente, mais cinco dias aos homens a partir do nascimento do filho. Neste ano, o benefício ainda permanece em cinco dias, como é atualmente.…

 Uma mudança significativa nas relações trabalhistas e familiares está prestes a se concretizar. O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o Projeto de Lei 5.811/2025, que…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do…

Por dia, uma média de 470 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, nos últimos cinco anos no Brasil. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Conforme o levantamento,…