marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em abril, o…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso…

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), trecho do projeto de lei que estabelecia a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para demarcação de terras indígenas. Lula, no entanto,…

Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito ao usufruto exclusivo das terras que já ocupavam ou…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a tese do marco temporal das terras indígenas. Após ser suspensa na quarta-feira, a sessão foi retomada na tarde desta quinta, com o voto do ministro Luiz Fux, que se manifestou…

Até o momento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Roberto Barroso se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Barroso foi o último a votar nesta…

O julgamento da ação que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas, retomado nesta quarta-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso por volta das 18h30min, com placar em 2 a 2. A análise será retomada…

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta…