ICMS

Passou a vigorar nesta quinta-feira (1º), em todo o Brasil, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) único de R$ 1,22 sobre a gasolina. Até então, as alíquotas variavam nos Estados. A medida provocou aumento no preço do…

A gasolina e o etanol anidro (que é misturado na gasolina) também terão mudança na cobrança de ICMS, assim como o diesel e o GLP, incluindo o gás de cozinha. E o tributo vai subir. A partir de julho, o imposto da gasolina e do etanol terá…

No próximo sábado (11) acontecerá o 1º Feirão de Emprego de 2023. Na oportunidade o Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul - estará participando com um estande da instituição, com o objetivo de entregar aos munícipes que estão…

Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar …

Por unanimidade, o plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) homologou acordo firmado entre os Estados, o Distrito Federal e a União acerca do ICMS sobre combustíveis. Segundo o termo homologado, a União encaminhará ao Congresso…

O governador Ranolfo Vieira Júnior participou, na manhã desta terça-feira (13/12), de reunião do Fórum de Governadores. Na último encontro previsto das atuais gestões estaduais, o governador participou de forma presencial no Palácio do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados, União e Congresso sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2023. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para…

A partir de 2024, o governo do Rio Grande do Sul levará em conta o desempenho de estudantes de escolas públicas municipais e estaduais para distribuir o dinheiro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 497…

Após uma grande articulação do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), o Governo do Estado atendeu a demanda da Associação Brasileira de Fornecedores de Medicamentos (ABFMED) e alterou, nesta na semana, o regulamento do ICMS, criando…