ICMS

A partir de 2024, o governo do Rio Grande do Sul levará em conta o desempenho de estudantes de escolas públicas municipais e estaduais para distribuir o dinheiro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 497…

Após uma grande articulação do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), o Governo do Estado atendeu a demanda da Associação Brasileira de Fornecedores de Medicamentos (ABFMED) e alterou, nesta na semana, o regulamento do ICMS, criando…

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores…

Em ação que mobilizou profissionais de diversas secretarias do Estado, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul concluiu a cobrança de R$ 2,78 bilhões de ICMS devido pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). A…

As transferências de excedentes de saldos credores acumulados de uma empresa, só podem ser consideradas legítimas se inicialmente obedecerem a três princípios básicos: i) Ocorrer entre estabelecimentos de uma mesma unidade da federação.…

A quitação pela CEEE-Par (holding do grupo CEEE) de parte do passivo tributário de ICMS da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul foi realizada na quinta-feira (1º/7). O total de R$ 2,778…

A prefeitura de Erechim deverá receber R$ 4 milhões da redistribuição do ICMS da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que não tinha pago ao Estado. “Esses recursos extras, deverão ser utilizados para a pavimentação de dez ruas do…