ICMS

Pela segunda vez,  governador vai retirar de tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que aumenta o ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul. Na primeira tentativa havia ocorrido no final de 2023. O governador Eduardo…

O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentará o que chamou de “novo plano” envolvendo as questões de arrecadação, como alteração da alíquota modal do ICMS e incentivos fiscais, à base aliada na manhã desta quinta-feira, no Palácio Piratini.…

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (27/3), no Palácio Piratini, um grupo de 24 entidades propôs ao governador Eduardo Leite que o Estado retome a discussão de ajuste na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

A partir desta quinta-feira (1), entra em vigor o aumento do ICMS sobre o preço dos combustíveis. Este é o  primeiro depois da mudança no modelo de cobrança, instituído por lei federal em 2022, que definiu um valor fixo nacional sobre o…

O governo do Estado efetuou, nesta terça-feira (19/12), o repasse da segunda parcela do adiantamento da compensação das receitas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) perdidas em 2022. No total, foram destinados R$…

Conhecidas pela atividade intensa em pautas econômicas que envolvem o país e o Estado, as entidades produtivas gaúchas não demoraram a manifestar contrariedade ao projeto do governo do RS que visa a elevação da alíquota do imposto sobre…

Convocados de última hora para uma reunião no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, na noite de terça-feira (14), deputados da base aliada levaram um choque: o governador Eduardo Leite apresentou ao grupo a ideia de encaminhar à Assembleia…

Em decisão foi aprovada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne o Ministério da Fazenda e as secretarias estaduais e publicada no Diário Oficial da União, os combustíveis terão um aumento no valor do ICMS a partir de…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de Estados e municípios…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e…