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Governo vai retirar projeto de aumento do ICMS que tramita na Assembleia Legislativa

Pela segunda vez,  governador vai retirar de tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que aumenta o ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul. Na primeira tentativa havia ocorrido no final de 2023. O governador Eduardo Leite comunicou a decisão a deputados líderes de bancadas da base aliada em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (29).
Na conversa com os deputados, que ocorreu por videoconferência, Leite ainda prometeu que vai atenuar os decretos que cortam benefícios fiscais, cuja entrada em vigor está agendada para quarta-feira (1º)
Entre as mudanças, está o adiamento para o final do ano do decreto que estipula a limitação do chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF) – benefício fiscal que reduz a cobrança de imposto para empresas gaúchas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado. Outra alteração deve beneficiar os produtos hortifrutigranjeiros.
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