Escola cívico-militar

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no Estado. A adoção do…

A Assembleia Legislativa do RS aprovou, nesta terça-feira (9), pelo placar de 30 votos favoráveis e 14 contrários, o projeto de lei que trata do Programa das Escolas Cívico-Militares. O Delegado Zucco (Republicanos), um dos autores do PL,…

O debate sobre a continuidade ou não das escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul tem ignorado que uma decisão judicial de 30 de junho deste ano proíbe a adesão ao programa do governo federal, criado por decreto em 2019 e extinto na…

O governo federal decidiu na última semana, encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, lançado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. No Rio Grande do Sul existem 43 escolas neste formato, sendo que as 25…

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser…

Prioritária no governo de Jair Bolsonaro, a implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) deve ser descontinuada a partir de 2023, com a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo integrantes…