Congresso Nacional

Um projeto já aprovado no Senado Federal autoriza o repasse ao Tesouro Nacional dos recursos esquecidos por clientes em contas bancárias para tentar ajudar a zerar o rombo orçamentário deste ano. Pelo texto, poderiam ser utilizados os…

Em solidariedade aos gaúchos, que sofrem as consequências da maior enchente que já atingiu o Estado, o Congresso Nacional foi iluminado com as cores do Rio Grande do Sul na noite desta quarta-feira (8). Também em Brasília, o …

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com o calendário apertado pelas eleições municipais de 2024, e com pautas prioritárias definidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco…

O Senado volta a discutir nesta terça-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o prazo para os pedidos de vista. A discussão começou no dia 19, quando o…

Pela legislação atual, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2006, o porte de drogas para uso pessoal é considerado crime, mas não leva à prisão. Entre as penas aplicadas estão a prestação de serviços à comunidade e o cumprimento de medidas…

O Congresso Nacional retoma nesta terça-feira (1º) os trabalhos, após um período de recesso informal. Deputados e senadores devem mirar a conclusão de votações importantes na área econômica. Estão na lista de projetos prioritários a…

Deputados e senadores entraram em recesso parlamentar — o que, na prática, significa uma folga das funções em Brasília. Oficialmente, a paralisação dos trabalhados começaria nesta terça-feira (18), mas como não houve…

Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre contra o tempo para não deixar a MP (medida provisória) que reformulou os ministérios no começo do seu governo perca a validade. A MP 1154/23 foi publicada no primeiro dia do novo…

As medidas provisórias (MPs), que estão gerando conflitos entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, são ações que um governo implanta para agilizar tudo o que pretende fazer, pois podem se tornar realidade em 120 dias, tempo limite…