Sindilojas orienta comerciantes sobre enfrentamento da pandemia e crise econômica

O Sindilojas Alto Uruguai Gaúcho, representante legal da categoria do comércio no Alto Uruguai, frente à crise que afeta diretamente os comerciantes, uma das categorias econômicas mais afetadas pela pandemia ocasionada pelo Covid-19, tem sido alvo de muitos questionamentos de natureza jurídica a respeito de inúmeras questões neste momento em que parte do comércio está impedida de exercer sua atividade econômica de forma plena.

Visando minimizar os efeitos desta crise, com fechamento de estabelecimentos comerciais com atendimento ao público em virtude das medidas de distanciamento social para combate ao novo coronavírus, o Sindilojas orienta os empresários a negociarem com todos os seus fornecedores, prazo e pagamentos, assim como renegociarem seus aluguéis com os proprietários de seus imóveis.

Com relação às questões trabalhistas, a orientação é que se aguarde a análise da Medida Provisória do Governo Federal e, após, sendo necessário, o Sindicato prepare um Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva junto ao Sindicomerciários, para o enfrentamento da pandemia. Encontra-se no site do Sindilojas Alto Uruguai (www.sindilojasaltouruguai.com.br) uma Cartilha encaminhada pela Fecomércio-RS, sobre a MP 936/20, que trata da Redução da Jornada e dos Salários e Suspensão do Contrato de Trabalho.

Solicita, ainda, para que todos sigam as orientações de cuidados de higiene e preventivos ao Covid-19 da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde e dos decretos das esferas nacional, estadual e municipal, especialmente evitando a aglomeração de pessoas não contribuir com a proliferação do vírus, para garantir a preservação da vida.

A entidade sindical está acompanhando todas as decisões que estão sendo tomadas, tanto do Estado como dos Municípios da Região, assim como a Fecomércio-RS, e entende que, mesmo algumas medidas sendo mais restritivas do que deveriam, é necessário obedecer a legislação.  Além disso, a Fecomércio quer que o governo gaúcho adie por seis meses o pagamento de todos os impostos estaduais, pois entende que essa seria a compensação que as empresas precisam para cumprir a ordem do Piratini, que é a de manter o confinamento geral de todos e a paralisação das atividades humanas e econômicas, exceto as essenciais.