Serviços que o cidadão pode realizar acessando o site da prefeitura de Erechim
Durante o Decreto de Calamidade Pública o atendimento em diversos órgãos da Prefeitura Municipal é feito via e-mail. Para quem precisa protocolar, deve encaminhar o pedido pelo seguinte e-mail: protocolo@erechim.rs.gov.br
A maioria das solicitações de serviços podem ser realizadas por formulários. O cidadão encontra esse ícone no site da Prefeitura, na página principal.
Para abrir é só acessar a página da Prefeitura e se dirigir ao ícone FORMULÁRIOS na parte superior da tela.
São esses os serviços oferecidos via on-line:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Formulário Requerimento – Protocolo
Formulário Requerimento para Cópia de Leis e/ou Decretos
Formulário de Cadastro de Fornecedores
Requisitos para Registro/Atestado Habilitações e Subvenções
Modelo de Plano de Trabalho, conforme Decreto Nº 3.146/06
Solicitação de Transferência de Bens Patrimoniais
Decreto N° 4.036
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE:
Licenciamento Ambiental – Requerimento para Abertura de Processos
Ficha para Adoção de Equinos (on-line)
Formulários para Licenciamento Ambiental:
Agrovissilvipastoril
Indústria
Infra-Estrutura
Transporte e Depósito
Resídulos Sólidos
Atividades Diversas
Declaração de Isenções
Formulários para Licenciamento Florestal:
Descapoeiramento Menor que 25ha
Descapoeiramento Acima 25ha
Corte Nativa Plantada Menor 50m³
Corte Nativa Plantada Maior 50m³
Projeto Floresta Atingida Vendaval
Obras ou Atividades Em Geral
Parcelamento Solo
Podas
Manejo de Árvores Imunes ao Corte
Formulário Corte de 02 Árvores
Licenciamento Lenha e ou Aproveitamento de Árvores
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Declaração Extravio Alvará
Requerimento de Baixa
Institui o Código Tributário Municipal Consolidada
Documentos para Solicitação de Isenção de IPTU
Requerimento para Isenção de IPTU
Relação de Documentos para Isenção de IPTU
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:
Vigilância Sanitária
Formulário de solicitação de Alvará Sanitário
