Por 41 votos a dois, a Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária na tarde dessa terça-feira (19) o projeto de lei do governo gaúcho que reajusta em 5,35% as cinco faixas do salário-mínimo estadual, retroativas a 1º de maio. A menor passa a R$ 1.884 (segundo maior valor nacional, em ranking encabeçado pelos R$ 2.105 do Paraná) e a maior chega a R$ 2.388.
O piso contempla categorias profissionais que não possuem convenção ou acordo coletivo próprio. Trata-de se uma lista extensa, ao abranger ocupações como empregados domésticos, trabalhadores rurais, comerciários, setores da indústria e serviços, dentre outros. No portal estado.rs.gov.br é possível conferir cada uma das faixas, seus repectivos valores e categorias abrangidas.
Na justificativa anexada ao texto, o Executivo detalhou o percentual como resultante da recomposição integral da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescida – pela primeira vez – de um ganho real alicerçado na alta do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul. “A metodologia segue modelo semelhante ao aplicado pelo governo federal na correção do mínimo nacional [atualmente de R$ 1.621]”, sublinha um dos trechos.
Agora o texto retorna ao Executivo, que deve sancionar o tema em lei para que os novos valores passem efetivamente a valer. Outras 20 matérias estavam previstas na ordem-do-dia. Entretanto, não foram analisadas durante a sessão e devem retornar à pauta da Assembleia Legislativa na semana que vem.
