A Prefeitura de Erechim, através da Secretaria de Meio Ambiente tem a imensa satisfação em ser pioneira no recebimento, análise e emissão de licenças através de processos online. No início do ano de 2021 foi iniciada a fase de planejamento, para transicionar os processos físicos para as plataformas digitais Sysnova e Sinaflor (o último especificamente para supressão de vegetação nativa). Esse procedimento teve início em outubro de 2021, tornando-se obrigatório em janeiro de 2022.
A inovadora ação busca a economia na emissão de documentos, bem como a desburocratização dos procedimentos, facilitando e democratizando o acesso, reduzindo custos tanto para os técnicos quanto para o poder público. Alguns exemplos desses processos são as autorizações para construção, declarações, licença prévia, licença instalação, licença operação, licença única, licença prévia de instalação, licença de operação e regularização, alterações de responsabilidade, certidões, supressão de vegetação, dentre outros.
O acesso se dá através do portal da Secretaria de Meio Ambiente, que contém o passo-a-passo com as todas as instruções ao sistema, as atividades licenciáveis, a tabela de valores para cada demanda, os requerimentos e formulários, bem como, as planilhas de resíduos que também são lançadas pelos empreendedores de forma online na mesma plataforma. Esta pode acessada clicando no link: http://portal.sysnova.com.br/Index.aspx?pmid=186
Os processos são abertos através do sistema de Gestão Ambiental do Sysnova com acesso via usuário e senha. Toda a documentação é anexada de acordo a demanda de cada empreendimento, após repassado aos setores competentes que de imediato são examinados pela diretoria de licenciamento e repassados aos técnicos do setor que fazem uma análise minuciosa do mesmo.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira, todos os processos são agilizados devido a tecnologia. “Um bom exemplo disso é que todos os técnicos receberam celulares habilitados e após cada vistoria descarregam as informações no sistema através de QRCode para realização das vistorias e coleta de dados no local do empreendimento, posteriormente os dados são descarregados trazendo um desempenho significativo na análise e conclusão dos processos”, explica o secretário.
A diretora de Licenciamento Ambiental, Cassie Bortolassi, salienta o orgulho de desenvolver este trabalho online no município, de forma inovadora e facilitando o atendimento, fazendo o setor adentrar na era digital, “De todas as cidades acima de 100 mil habitantes apenas 12 trabalham com licenciamento online, sendo Erechim pioneira na região”, finaliza a diretora.
