A Secretaria Municipal de Educação (SMEd) publicou a Instrução Normativa Nº 01/2025, que estabelece diretrizes para o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, nas escolas públicas municipais de Erechim. A normativa visa equilibrar a presença de tecnologias no ambiente escolar com o foco no aprendizado dos estudantes, seguindo as diretrizes da legislação federal, estadual e as orientações pedagógicas.
Proibição do uso durante as aulas
A medida, que segue a Lei Federal Nº 15.100/2025 e a Lei Estadual Nº 12.884/2008, proíbe o uso de aparelhos celulares durante as aulas, recreios e intervalos. O objetivo é minimizar as distrações e melhorar o foco dos estudantes nas atividades escolares e na interação social com os colegas. Os aparelhos só poderão ser utilizados em situações específicas, como para fins pedagógicos, com autorização prévia dos professores, ou em casos de acessibilidade, saúde e segurança.
Responsabilidade das escolas e da comunidade escolar
As escolas têm a responsabilidade de implementar atividades e reflexões sobre o uso adequado da tecnologia, envolvendo professores, estudantes, funcionários e a comunidade escolar. Além disso, as instituições de ensino deverão comunicar às famílias sobre o conteúdo da normativa e adotar as orientações do Ministério da Educação, que incluem a conscientização sobre o uso de celulares no ambiente escolar.
Em caso de descumprimento, a normativa estabelece que os celulares poderão ser retirados, sendo entregues apenas ao responsável legal dos estudantes. A SMEd destaca que as escolas não se responsabilizam por danos aos aparelhos que, eventualmente, sejam trazidos pelos estudantes para o ambiente escolar, sendo essa responsabilidade atribuída ao responsável legal.
Promoção de um ambiente educacional saudável
A medida tem como objetivo combater o vício digital e as consequências negativas da dependência de celulares, especialmente entre crianças e adolescentes.
“Esta medida visa garantir que a tecnologia seja utilizada de forma responsável, promovendo um ambiente de aprendizagem mais saudável e focado. Sabemos da importância dos aparelhos eletrônicos na vida dos estudantes, mas é essencial que eles sejam usados com o propósito de agregar ao processo educativo, não prejudicar a concentração e a interação entre os estudantes”, destaca a secretária de Educação de Erechim, Verenice Lipsch.
A nova normativa entra em vigor imediatamente, e as escolas deverão adequar suas práticas conforme os termos estabelecidos, com o apoio das famílias e da comunidade escolar.
Calendário do Ano Letivo de 2025
- 10 a 14/02 – Formação Continuada para Professores e Funcionários;
- 17 e 18/02 – Entrevista para os pais e/ou responsáveis da Educação Infantil e 1º anos do Ensino Fundamental;
- 17/02 – Início das aulas para os estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Por: SMGG Diretoria de Comunicação
