O ano de 2024 certamente ficará marcado na memória de todos os gaúchos e gaúchas. As inundações históricas de maio deixaram marcas em toda a sociedade rio-grandense, que precisou se reerguer diante de um de seus maiores desafios. No período, a OAB/RS foi protagonista na defesa da advocacia e da sociedade – auxiliando desabrigados, proporcionando condições de trabalho à advocacia e obtendo recursos que injetaram bilhões na economia do Estado.
Entres os destaques do ano, está a atuação da entidade em Brasília, retomando as discussões da Ação Civil Originária (ACO) 2059, ajuizada pela entidade em 2012 ainda na gestão do ex-presidente Claudio Lamachia, que busca extinguir a dívida do Estado com a União. Após audiências de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), foi garantida a antecipação de mais de R$ 4 bilhões em precatórios federais de 2025 para 2024 – injetando recursos importantes na economia estadual.
A retomada das operações do aeroporto internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, também foi tema de debate na Ordem gaúcha – que reuniu lideranças da sociedade civil em sua sede para discutir alternativas durante o período de fechamento do local.
O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, destacou o esforço empregado pela OAB/RS e pela Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) na busca por soluções às necessidades dos colegas atingidos. “Trabalhamos fortemente para buscar formas de acolher e auxiliar a advocacia gaúcha atingida por essa catástrofe sem precedentes. Passado o primeiro momento de auxílio imediato, quando ajudamos na entrega de água e alimentos, pensamos nas demandas seguintes, como a limpeza dos escritórios, a suspensão dos prazos processuais, o restabelecimento das condições de trabalho, a liberação de recursos e tantas outras medidas tomadas no período”, lembrou.
Mantida no Cais Embarcadero, na região central de Porto Alegre, a Cidade da Advocacia se tornou símbolo da retomada dos grandes eventos no Estado. Em 2024, a terceira e maior edição da história reuniu 20.173 inscritos, que acompanharam as atrações com foco em inovação, empreendedorismo e aprimoramento jurídico.
Sem esquecer dos temas da advocacia, a prestação jurisdicional também avançou ao longo do ano – mais 13 comarcas com elevação de entrância aprovadas pelo TJRS; PL de isenção das custas tramitando na ALRS; o dobro de orçamento para a advocacia dativa com R$ 14 milhões previstos; novas estruturas entregues.
Durante o ano, a entidade também reforçou a sua defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, sobretudo no caso da advogada gestante que teve prioridade à sustentação oral negada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Após forte atuação da Ordem gaúcha, que incluiu um ato de desagravo público com centenas de advogados em frente à sede do Tribunal, o corregedor nacional da Justiça determinou a abertura de Reclamação Disciplinar contra o desembargador envolvido.
Outro destaque, já no fim do ano, foi a maior votação da história da Ordem gaúcha, que contou com a participação de 52.857 advogados e advogadas. Com 77% dos votos válidos, Leonardo Lamachia foi reeleito para o triênio 2025-2027. O pleito ocorreu de forma totalmente on-line, mas contou com seções eleitorais em Porto Alegre e no interior do Estado para apoio presencial à advocacia. As subseções gaúchas também elegeram as suas respectivas diretorias.
Abaixo, confira um resumo dos fatos que marcaram a OAB/RS em 2024:
1° Trimestre | Defesa das prerrogativas e valorização da advocacia feminina marcaram o primeiro trimestre
2° Trimestre | Atuação em Brasília, audiência pelo Salgado Filho e novo coworking: OAB/RS se destaca em defesa da advocacia e da cidadania durante as inundações
3° Trimestre | Maior Cidade da Advocacia da história, R$ 14 milhões para os dativos e garantia de R$ 4 bi para o Estado: OAB/RS reafirma protagonismo na sociedade
4° Trimestre | Eleições, avanço no PL da isenção das custas e presença nas subseções: OAB/RS encerra 2024 com entregas e ao lado da advocacia.
Fonte: Ascom OAB RS
