Redução do número de vereadores gera opiniões divergentes
Ao longo da semana um assunto correu como rastro de pólvora em Erechim, o projeto visa diminuir o número de vereadores. O tema é divergente nos meios políticos, setor econômico e população em geral. Há aqueles que entendem que caso a redução de parlamentares seja aprovada, haverá uma economia no legislativo. Outros, dizem que diminuindo o número de assessores o cenário já se apresentaria de uma forma diferente. Sem contar os que acreditam ser uma questão “eleitoreira”, para criar uma boa impressão.
Os vereadores Claudemir de Araújo (PTB) e Renan Soccol (PSDB), estão propondo uma discussão de tornar projeto de lei propondo emenda à Lei Orgânica Municipal. A mesma alteraria o parágrafo 2º do Art. 13, passando a valer na próxima legislatura a redução de 17 para 13 vereadores.
Conforme os vereadores, eles teriam observado que há diversos movimentos na tentativa de reduzir o tamanho das casas, tanto no Senado, quanto na Câmara Federal. “No Senado tem uma PEC de autoria do Senador Álvaro Dias. Até mesmo, aprovamos uma moção de apoio na semana passada e tudo isso envolve o corte de despesas”, disse Soccol.
Ainda comentou que a comunidade reiteradamente salientava sobre a necessidade dessa discussão. “Embora saibamos que a nossa Câmara de Vereadores a nível de RS é exemplar, bastante econômica no sentido do aproveitamento dos recursos, ou seja, não existe mais como antigamente se dizia: a farra das diárias, os gabinetes são enxutos, são dois assessores por vereadores, também reconhecemos que está no número limite de vereadores possíveis e pode ser mais econômica”, explicou.
Para Araújo, a iniciativa vislumbra o futuro. “Para esse projeto ser protocolado na casa precisa no mínimo a assinatura de seis vereadores e já temos os mesmos. O projeto não é só do Araújo e do Soccol, tem que ser maior, inclusive terá que ser feito em dois momentos, duas votações. O objetivo é protocolar e fazer com que se torne lei ainda este ano, pois no próximo será época de eleição”, explicou Araújo.
Se a iniciativa se se tornar realidade, a economia mensal seria de R$ 100 mil, pela redução de quatro vereadores e oito assessores.
Por Carla Emanuele