A Procuradoria Geral do Município (PGM) ingressou nesta quarta-feira, 2, com recurso junto ao Tribunal de Contas tentando retomar a concorrência para concessão do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em Erechim.
O recurso pede a reconsideração da cautelar que trancou o processo, para poder dar continuidade a concorrência. Para tanto foi contratado uma assessoria especializada que demonstrou através de pareceres que o edital elaborado em 2016 atende ao marco regulatório do saneamento. A PGM alega também que a Corsan descumpriu o contrato pois não teria realizado nenhum tipo de investimento no tratamento de esgoto no município.
Conforme o procurador Geral do Município, Dr. Daniel Grossi, o recurso deve ser apreciado na próxima semana. Grossi ressaltou o empenho do governo anterior em relação ao tema da Corsan e afirmou que o prefeito Luis Schmidt sempre buscou a resolução do problema.
Caso haja reconsideração, o município deverá revisar o edital e republicar chamando os interessados na concorrência.
Falando a reportagem da Rádio Cultura, o prefeito Paulo Polis disse que espera que no menor tempo possível o Tribunal libere para o município fazer a licitação. “A gente só quer fazer a licitação por que não temos esgoto tratado, nem possibilidade de investimento e nem contrato com a Corsan”, concluiu Polis.
