O Programa Saúde na Escola, desenvolvido pelo Município, através das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, reuniram-se através do GTI-M, sendo um representante de cada escola que fez adesão e um representante de cada UBS do Município, para planejar as ações até o final do ano. Também foram apresentados e analisados os resultados das atividades desenvolvidas em 2018.
O PSE é uma política intersetorial da saúde e da educação, voltada a crianças, adolescentes, jovens e adultos da rede pública de ensino. A articulação entre as equipes de saúde e as escolas do território (interdisciplinaridade e intersetorialidade) é a base do mesmo e preconiza o desenvolvimento de ações, mediante práticas de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento das condições clinicas dos educandos.
Da forma como é desenvolvido hoje, foi instituído em 2007, pelo Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro e a Portaria Interministerial nº. 1.055, de 25 de abril de 2017 redefine as regras e os critérios para adesão ao PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.
Ações de promoção de saúde:
Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti;
Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas;
Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;
Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos;
Prevenção das violências e dos acidentes;
Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação;
Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor;
Verificação e atualização da situação vacinal;
Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil;
Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.
Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; e
Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.
Os critérios de monitoramento das ações do PSE são reavaliados pelo Ministério da Saúde e Ministério de Educação e Cultura, visando facilitar o trabalho das equipes de saúde e escolas junto à comunidade escolar. Assim que forem divulgados, serão repassados a todos os gestores.
De qualquer forma serão realizadas as ações no município, identificando em cada escola quais as necessidades e prioridades em prevenção e promoção de saúde.
