Programa PSA coloca Erechim entre os maiores exemplos de sustentabilidade do Brasil

O Programa Estúdio Boa Vista recebeu, na manhã desta segunda-feira (25), o secretário municipal de Meio Ambiente, Cristiano Moreira, que destacou a conquista do 1º lugar nacional na categoria Sustentabilidade & Meio Ambiente da etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. A premiação foi realizada no dia 18 de maio, em Brasília.

Durante a entrevista, o secretário explicou que o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), lançado em 6 de junho de 2022, tornou-se uma importante política pública voltada à conservação da água e do solo, desenvolvida em parceria com agricultores do município. O objetivo é garantir qualidade e quantidade de água para a população urbana e rural.

Segundo Cristiano Moreira, o trabalho desenvolvido é gradual e busca recuperar áreas impactadas ao longo de décadas de ocupação territorial.

“É um trabalho de formiguinha que vai se consolidando pouco a pouco. Estamos falando de uma região com mais de cem anos de ocupação. Antes mesmo de Erechim se transformar em município independente, já havia retirada de florestas para atender às necessidades da época”, destacou.

O secretário também agradeceu aos agricultores que aderiram voluntariamente ao programa e que disponibilizaram parte de suas propriedades em benefício da preservação ambiental e do interesse coletivo.

Por lei, propriedades de até 20 hectares precisam recuperar cinco metros de vegetação nas margens dos cursos d’água. No entanto, dentro do PSA, produtores rurais que possuem rios e riachos com até 10 metros de largura estão preservando uma faixa de 30 metros.

Cristiano ressaltou ainda que o programa é regulamentado por lei municipal, o que garante sua continuidade independentemente de futuras administrações.

“Estamos em um divisor de águas, porque vivemos em uma região alta e não temos grandes rios. Por isso precisamos nos preocupar muito com a questão da água”, afirmou.

Embora a premiação seja motivo de orgulho para a administração municipal, o secretário destacou que o principal objetivo da Secretaria de Meio Ambiente é ampliar a adesão dos produtores rurais ao programa.

“Queremos que todos os produtores que tenham os rios Ligeirinho, Leãozinho, Campo ou Cravo passando por suas propriedades conheçam o programa. Assim conseguiremos alcançar o principal objetivo, que é proteger as águas e recuperar o meio ambiente”, explicou.

Cristiano Moreira também reforçou que, ao contrário do que muitas pessoas imaginam, os agricultores compreendem a importância da preservação ambiental para o sucesso da produção agrícola.

Segundo ele, o incentivo financeiro oferecido pelo programa representa mais um reconhecimento ao trabalho dos produtores do que propriamente um interesse econômico, já que muitos demonstram preocupação com o legado ambiental deixado às futuras gerações.

Para aderir ao PSA, o produtor rural deve procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente com uma cópia da escritura da propriedade e um documento pessoal. Após isso, a equipe técnica realiza um levantamento da área e, havendo concordância entre as partes, é firmado um contrato de parceria.

O programa prevê pagamento de R$ 500 por nascente preservada. Já para a proteção das margens dos rios, o produtor recebe anualmente o equivalente a 10 sacas de soja por hectare preservado, valor que atualmente corresponde a cerca de R$ 1.200 por hectare.

O secretário também anunciou que o programa entrará em uma nova etapa, na qual estruturas de conservação do solo, como curvas de nível, murundus e barraginhas, também poderão ser contempladas pelo PSA.

Além disso, produtores que mantêm áreas de mata nativa além do mínimo exigido por lei recebem o equivalente a cinco sacas de soja por hectare de vegetação preservada.

A entrevista completa pode ser acompanhada através do Link