O reajuste de 5,4% no piso do magistério público estadual será pago em folha complementar na próxima quarta-feira (15). O índice é retroativo a 1º de janeiro de 2026 e atualiza a remuneração dos profissionais do setor no Rio Grande do Sul conforme percentual definido na mesma época pelo governo federal.
O aumento vale para os professores de carreira e integrantes do Quadro Único do Magistério, criado por legislação anterior e atualmente em processo de extinção. Sua incidência se dará sobre as referências previstas em lei, respeitando-se as regras específicas já estabelecidas para a composição do subsídio.
Também serão contemplados os profissionais admitidos sob regime de contratação temporária, conforme previsto na legislação vigente. As tabelas com os valores podem ser conferidas no site oficial educacao.rs.gov.br.
De acordo com a justificativa que acompanhou o projeto enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, o percentual proposto tem como objetivo garantir o piso nacional do magistério e representa o cumprimento de compromisso assumido com a categoria, reforçando a valorização dos profissionais responsáveis pela educação pública.
O impacto financeiro é estimado em R$ 424 milhões ao ano, montante compatível com o planejamento orçamentário do governo. Na exposição de motivos ao Parlameno, o Palácio Piratini também ressaltou a complexa situação fiscal enfrentada pelo Estado como razão para não conceder reajuste maior: “Esse cenário gera limitações legais e impõe atenção às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
