Procon presta esclarecimentos sobre gasolina formulada
O Diretor do Procon Erechim Edson Machado da Silva, alerta para as dúvidas sobre a venda ou não nos Postos de Combustíveis da chamada “gasolina formulada”. Em fiscalização pela cidade, o Órgão não obteve confirmação de nenhum proprietário de que a gasolina que está nas bombas com preços mais acessíveis seja esta. Na ocasião, constatou-se que a maioria dos postos de combustíveis oferece ao consumidor as gasolinas Comum e a Aditivada.
Outra preocupação do Procon é se esse tipo de combustível (formulada) causa problemas no motor e outras peças dos veículos. “A gasolina formulada é vendida legalmente no País, e a Agência Nacional do Petróleo diz que não há diferença entre a formulada e a gasolina tradicional. Alguns técnicos especialistas entendem que a formulada consome mais”.
O diretor do Procon Erechim enfatiza que o cliente deve ser informado sobre o produto que está comprando, o que na prática não ocorre. Para Edson Machado os postos deveriam exibir cartazes informando se a gasolina é formulada ou não, com base nos princípios de direito à informação e de liberdade de escolha, amplamente consagrados no Código de Defesa do Consumidor, pois tratam-se de direitos básicos.
Por outro lado, tramita a um bom tempo na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 8283/2017) que pretende obrigar os postos a fixar cartazes informando a origem da gasolina vendida. Trata-se de uma medida bastante criticada, uma vez que para atender uma determinação Legal, seria necessário criar estruturas segregadas ao longo de toda a cadeia de distribuição e revenda. Conforme Helvio Redeschini, diretor de Planejamento Estratégico e Mercado da Plural – organização que representa as maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, “isso geraria um custo operacional absurdo”.
Quanto a danos nos motores ou nas partes emborrachadas dos veículos, existem apenas suspeitas, não há nada de concreto. Alguns técnicos entendem que o produto formulado é seguro. O engenheiro químico e coordenador do Laboratório de Combustíveis Automotivos (Lacaut) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Yamamoto, disse que é preciso avaliar as especificações. Segundo ele, o importante é que o combustível, qualquer que seja sua origem, atenda ao determinado na resolução 40/2013 da ANP. “Se o combustível atender a especificação, (o automóvel) não vai ter nenhum problema”. Ele disse que os critérios de qualidade usados na regra brasileira acompanham os adotados mundialmente.
Portanto, para o Procon Erechim o produto que está a venda deve ser anunciado em cartazes com seus respectivos valores em local de ampla visibilidade a todos os consumidores. Cabe a Agência Nacional do Petróleo a fiscalização quanto a qualidade do produto, ela é a responsável pelas análises dos combustíveis que estão a venda nos Postos do País. Edson Machado da Silva enfatiza que “pesquisas sobre a qualidade, quantidade, composição química, não é responsabilidade do órgão.
