O diretor do Procon Erechim Edson Machado da Silva, faz um alerta aos proprietários de postos de combustíveis nesse momento em que ocorre a paralisação dos caminhoneiros. Diante de denúncias recebidas pelo Procon de que nas últimas horas ocorreu modificação no preço de combustíveis, principalmente no litro de álcool, o órgão de proteção e defesa dos direitos dos consumidores intensifica a fiscalização em nossa cidade e não permitirá abusos.
Por conta da paralisação dos caminhoneiros as bombas começaram a ficar com o estoque bastante reduzido e filas se formam em diversos postos em nossa cidade. Informação que que chegou ao Procon é de que o valor do litro do álcool pela manhã era um e à tarde já passou a ser outro sem uma justificativa plausível. Para o diretor do órgão os proprietários não têm como alegar ou justificar que adquiriram o produto nas últimas horas, porque os caminhões que abastecem estão paralisados nos bloqueios e a compra dos combustíveis não sofreu alteração nas últimas 24 horas. Os preços a serem praticados são aqueles permitidos pelo último aumento.
Edson Machado da Silva informa que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não permite de forma alguma essa prática. E está amparado pelo Artigo 39 do CDC – É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas. Inciso I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; inciso II – recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes; inciso V – exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e inciso X- elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
O diretor do Procon Erechim Edson Machado da Silva, faz um alerta aos proprietários de postos de combustíveis nesse momento em que ocorre a paralisação dos caminhoneiros. Diante de denúncias recebidas pelo Procon de que nas últimas horas ocorreu modificação no preço de combustíveis, principalmente no litro de álcool, o órgão de proteção e defesa dos direitos dos consumidores intensifica a fiscalização em nossa cidade e não permitirá abusos.
Por conta da paralisação dos caminhoneiros as bombas começaram a ficar com o estoque bastante reduzido e filas se formam em diversos postos em nossa cidade. Informação que que chegou ao Procon é de que o valor do litro do álcool pela manhã era um e à tarde já passou a ser outro sem uma justificativa plausível. Para o diretor do órgão os proprietários não têm como alegar ou justificar que adquiriram o produto nas últimas horas, porque os caminhões que abastecem estão paralisados nos bloqueios e a compra dos combustíveis não sofreu alteração nas últimas 24 horas. Os preços a serem praticados são aqueles permitidos pelo último aumento.
Edson Machado da Silva informa que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não permite de forma alguma essa prática. E está amparado pelo Artigo 39 do CDC – É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas. Inciso I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; inciso II – recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes; inciso V – exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e inciso X- elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
